Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina será indenizado

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil

Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren

O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.

Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico

efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.

Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira

Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior

Coisa Julgada Parcial

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.

Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído

de recuperação térmica, privando a recuperação do corpo do empregado, aumentando os efeitos da

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate

Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros

, os efeitos jurídicos da nulidade da demissão se refletem na esfera jurídica de seus dependentes

Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo

A ministra concedeu a liminar para suspender os efeitos da decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

O recurso de apelação deve ser recebido em ambos efeitos, pois a decisão que julga improcedente a

Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes

, determinando à União que afaste, até julgamento definitivo da questão pela Suprema Corte, todos os efeitos de

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre

Agravo de instrumento. Revelia. Atraso do reclamante à audiência de instrução. Preclusão.

Não há falar na aplicação dos efeitos da confissão ficta, tendo em vista que, apesar do atraso do